Por 113 votos favoráveis (nenhum contra e nenhuma abstenção) os servidores da AMAC aprovaram o acordo coletivo sobre a aplicação da Lei Federal 14.020, que trata do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda para os funcionários da associação. Todo o processo, iniciado às 18h de quarta-feira (22 de julho), foi feito pelo whatsApp, em grupo criado para esse fim no dia 17 de julho e denominado “Lei 14020 Acordo AMAC”. Nesse referido grupo foram disponibilizadas todas as informações sobre a questão, com os documentos e esclarecimentos de dúvidas, inclusive para os casos específicos dos aposentados. A votação foi conduzida pelo presidente do SINSERPU-JF, Francisco “Chiquinho” Carlos da Silva, com o apoio de vários diretores do sindicato, notadamente o diretor de Relações do Trabalho, Júlio Cesar de Mendonça. Eles pedem que os servidores permaneçam no grupo até que todo o processo seja finalizado, com a publicação da Ata de Encerramento e a relação nominal dos votantes. “Foi um momento histórico. Em pleno pico da pandemia conseguimos realizar uma assembleia bem participativa. Só tenho a agradecer e a parabenizar todos os trabalhadores, pela participação e interação. Tudo foi feito de forma muito transparente, com o único intuito de beneficiar o servidor“, avaliou Francisco Carlos.
Com o sucesso da assembleia virtual e o aval dos servidores, o SINSERPU-JF ficou autorizado a firmar o acordo coletivo com a AMAC, pelos contratos de quem ganha acima de R$ 2.090 (brutos), já que por conta do novo coronavírus e a suspensão dos serviços, os funcionários (de creches e curumins, como exemplos) continuaram recebendo 30% dos vencimentos pela AMAC, e os outros 70% (sobre o maior valor do seguro desemprego) pela União, conforme prevê a Medida Provisória, renovada pelo Governo Federal no último dia 13. Conforme explicou o presidente do Sindicato, a opção por concluir a assembleia nesta sexta-feira (e não na segunda-feira) visou dar celeridade ao processo, já que quando mais cedo a documentação chegar aos órgãos competentes (Prefeitura e Governo Federal) mais cedo o trabalhador receberá seus direitos.
Essa foi a segunda assembleia virtual promovida pelo SINSERPU-JF em tempos de Covid-19. A primeira foi em meados de maio, tratou do mesmo assunto e contou com a participação virtual de 21 servidores. Ou seja, a atual, com 113 votantes, teve um acréscimo de 269% no número de participantes. Dado comemorado por Francisco Carlos. “Foi gratificante sentir a confiança do nosso filiado. É o que buscamos: uma aproximação cada vez maior entre o servidor e o Sindicato. Agradeço também aos meus colegas de diretoria e a nossa assessoria jurídica”, disse o presidente do SINSERPU-JF.
Leia abaixo a íntegra do acordo coletivo. Na foto, o ato de assinatura do documento, na tarde desta sexta-feira (24 de julho). O presidente do SINSERPU-JF está ao lado de Júlio Mendonça e do secretário executivo da AMAC, João Marcelo Macedo Braz.
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