Com anuência do SINSERPU-JF, vereadores aprovam a Mensagem 4404 e fortalecem a EMPAV

Em reuniões extraordinárias realizadas na tarde desta quinta-feira (3 de setembro) os vereadores de Juiz de Fora aprovaram, com a anuência do SINSERPU-JF, a Mensagem do Executivo 4404, que reestrutura vários órgãos da Prefeitura: DEMLURB, FUNALFA, PROCON, MAPRO e especialmente a EMPAV. Durante toda a tramitação da matéria (desde 23 de março, quando o texto chegou à Câmara) o Sindicato buscou melhorias na Mensagem, no intuito de que nenhum dos servidores dos departamentos tivesse seus direitos atingidos. Para isso, várias reuniões foram realizadas (internamente e com representantes do Executivo e do Legislativo). Nesses encontros, o SINSERPU-JF não viu nenhuma irregularidade ou algo que prejudicasse os servidores, com exceção de alguns itens relacionados à EMPAV. Por essa razão, o Sindicato pediu o bloqueio da matéria, com o desmembramento das questões relativas à EMPAV, e começou um processo que visava o fortalecimento da Empresa de Pavimentação.
“A gente sempre acreditou e defendeu que a EMPAV tem um potencial enorme. Nosso trabalho foi mostrar a importância da empresa e a necessidade de reestruturá-la. Fizemos o que tinha que ser feito, e na hora certa”, argumentou Vanilson Gomes de Oliveira, diretor financeiro do SINSERPU-JF, funcionário da EMPAV e designado, por seus colegas de diretoria do Sindicato, a tratar do assunto junto à Prefeitura. Com a articulação feita, conseguiu-se reverter os termos originais da Mensagem, mantendo, por exemplo, o setor de parques, jardins e obras na EMPAV – algo considerado fundamental para a Empresa de Pavimentação. Além disso, ficou acertado que a EMPAV terá que implantar, em 45 dias – antes o prazo era de 90 dias – um PDV (Plano de Demissão Voluntária), além da garantia da manutenção dos direitos dos trabalhadores – item considerado essencial pelo presidente do SINSERPU-JF, Francisco “Chiquinho” Carlos da Silva.
Vanilson Oliveira destaca ainda a coerência da situação. “Defendemos recentemente que a EMPAV contratasse um empréstimo, junto à Caixa Econômica Federal, de R$ 90 milhões, justamente para reestruturar a empresa. Não faria sentido se permitíssemos que a Mensagem 4404 a enfraquecesse”, diz. Ele lembra, por fim, que, em julho, uma outra Mensagem do Executivo foi aprovada pelos vereadores autorizando a Prefeitura a destinar bens imóveis ao Regime Próprio de Previdência Social, ao mesmo tempo que aliena esses imóveis à EMPAV. Os valores desses bens não serão inferiores a R$30,4 milhões. Os recursos serão depositados na conta própria do Fundo de Previdência do Município para pagamento de benefícios previdenciários, e ao mesmo tempo fará parte do capital da EMPAV, que já se utiliza desses imóveis.
Na sessão desta quinta-feira na Câmara foram apresentadas várias emendas, acordadas entre o SINSERPU-JF e a Prefeitura – todas aprovadas por unanimidade. Uma dessas emendas, de autoria do vereador Juraci Scheffer (PT), abre a possibilidade da EMPAV prestar serviços também à iniciativa privada.
Na reunião, vários vereadores elogiaram a atuação do Sindicato no processo, o diálogo e a argumentação apresentada pela entidade, e disseram acreditar que a empresa de pavimentação de Juiz de Fora começará, a partir de agora, uma “nova era”. Para Francisco Carlos, a população ganhará com isso. “Esperamos ver de novo a EMPAV em plena atividade, atuando efetivamente para o bem da cidade”, afirmou o presidente do SINSERPU-JF.