SINSERPU-JF denuncia práticas antissindicais da Prefeitura de Juiz de Fora
Desde o início do mandato da atual direção do SINSERPU-JF, em abril, a relação entre o Sindicato e a Administração Municipal tem sido marcada por práticas antissindicais por parte da Prefeitura de Juiz de Fora, com perseguições aos diretores liberados, licenciamentos negados, sindicalistas retirados da folha de pagamento e várias outras medidas pontuais, dando a entender que a Prefeitura tem concentrado esforços para prejudicar o SINSERPU-JF – e portanto atingir o servidor, já que o Sindicato é o legítimo representante dos trabalhadores. As atitudes da Administração Municipal não têm amparo legal. Pelo contrário: vão contra as normas e leis que regem a atividade sindical no país. Diante disso, o SINSERPU-JF reafirma seu compromisso com a defesa dos servidores públicos municipais de Juiz de Fora e ressalta a importância do sindicalismo como instrumento de luta por melhores condições de trabalho e acesso a direitos. A entidade continuará seu trabalho denunciando as perseguições, tanto no âmbito político quanto jurídico, e lutando pela garantia dos direitos dos trabalhadores.
Uma das primeiras ações tomadas pela Administração Municipal foi impor dificuldades burocráticas para a liberação de vários diretores, além de casos em que o licenciamento foi simplesmente negado – resultando em perdas nas contribuições previdenciárias dos diretores que foram retirados da folha de pagamento. Também estão sendo negadas sistematicamente a liberação dos integrantes de Comissões (como a do Combate ao Assédio Moral) para reuniões, poucas e periódicas. Neste ponto, chama a atenção o fato do secretário municipal de Recursos Humanos, Rogério Freitas, ter centralizado as liberações, que antes eram realizadas pelas respectivas secretarias. Além disso, a Administração tem boicotado o trabalho de diretores em seus locais de trabalho restringindo seus acessos aos sistemas em níveis que dificultam e impedem que os diretores desempenhem suas tarefas profissionais de forma plena em suas respectivas unidades de trabalho.
Outra forma de perseguição adotada é a negativa das empresas públicas em fornecer vales-transportes aos diretores que exercem suas atividades laborais no Sindicato, representando sua base. Essa atitude configura uma resistência burocrática por parte da máquina administrativa que prejudica o trabalho dos diretores e cria obstáculos ao cumprimento de suas obrigações no Sindicato.
E mais: o ticket-alimentação está sendo sistematicamente pago de forma equivocada com descontos sem justificativa para os servidores no geral. Em julho, várias reclamações foram registradas sobre o assunto (que embora resolvido a posteriori causa enorme desconforto para todos os reclamantes e para o Sindicato).
Neste mês, a situação atingiu um novo patamar quando a Administração deixou de realizar o pagamento devido a toda a direção liberada, deixando de constar no contracheque valores entre 30% a 50% (a menos), além de falhas nos valores de contribuição previdenciária. Por ser um episódio de proporções inéditas na história do Sindicato, não há dúvidas que se trata de um ato de perseguição administrativa sem precedentes.
Ao analisar tal situação, o SINSERPU-JF fez uma analogia com os servidores, e por amostragem verificou que cerca de 70% dos vencimentos desse universo pesquisado estão com erros grotescos recorrentes (mais uma vez lembrando que ao ser apresentado os erros, a Administração os corrige imediatamente, deixando, no entanto, o transtorno já causado e configurando assim um “boicote” aos servidores/diretores).
Por fim, o SINSERPU-JF registra: as perseguições contra os diretores sindicais têm se tornado a regra no tratamento dispensado pela Administração Municipal. Ao invés de dar andamento aos processos e atividades necessárias para resolver as demandas dos servidores municipais, a máquina pública suprime os diretores, buscando colocar empecilhos para que os mesmos fiquem ocupados com demandas particulares e internas da administração, prejudicando assim o desempenho de seus trabalhos em prol da categoria.
