Continua o impasse em torno da busca de equilíbrio do PAS-JF
No último dia 13 de novembro, o SINSERPU-JF e os demais sindicatos com assento nos Conselhos de Gestão e Fiscal do PAS-JF enviaram, à diretora do Plano, uma carta onde, entre outras coisas, solicitam: 1) os três últimos cálculos atuariais com toda a documentação que o instruiu para análise dos representantes dos Sindicatos-Requerentes junto ao Conselho de Gestão; 2) Informações sobre quais as medidas administrativas e judiciais foram tomadas pelo Plano de assistência à Saúde-PAS-JF, na busca de se apurar a responsabilidade civil, administrativa e criminal da servidora outrora exercente de cargo comissionado junto ao PAS-JF; 3) Informações pormenorizadas sobre a existência de eventual dívida da AMAC junto ao PAS-JF, com planilhas de cálculos e documentação comprobatória, bem como as medidas que estão sendo tomadas; e 4) que somente após análise dos cálculos atuariais e discussão exaustiva com a categoria representada pelos Sindicatos-Requerentes, seja colocada em discussão proposta de reajuste das mensalidades do PAS-JF.
Assinam os pedidos: Deise da Silva Medeiros (presidenta do SINSERPU/JF), Saionara Apolinário (representante do SINSERPU/JF no PAS-JF), Edinaldo Sidclei Ladeira Ramos (presidente do SINAGUA), Geraldo Sette (diretor do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora) e Maria Angélica Arantes de Aguiar Abreu (diretora do Sindicato dos Engenheiros/ SENGE-MG – Luiz Antônio da Silva, representante do SINPRO-JF, não assinou o documento.
Na última sexta-feira (22 de novembro) a Secretaria de Recursos Humanos convocou uma reunião, para esta segunda-feira (25 de novembro), entre a gestão e os sindicatos citados acima. – Pelo SINSERPU-JF participaram Deise Medeiros, Saionara Apolinário, Alexandre Crepaldi Chaves (diretor financeiro) e a assessora jurídica Elisângela Nascimento. Nesta reunião, além das informações sobre as questões judiciais levantadas na carta dos sindicatos foi prometido, pelos gestores, a apresentação dos demais documentos, inclusive os cálculos atuariais, na reunião do Conselho Gestor do PAS-JF desta terça-feira (26 de novembro).
Esta reunião (fotos), realizada no Auditório da CESAMA, no entanto, terminou sem definições claras de possíveis soluções para o equilíbrio do Plano de Saúde do Servidor. A empresa responsável pela avaliação atuarial do PAS-JF chegou a apresentar um plano de custeio, porém o impasse continua porque falta o principal: o valor dos aportes das mantenedoras. “A base de tudo, para a análise dos conselhos (gestor e fiscal), é essa informação: qual será o montante das mantedoras. Qualquer estudo tem que partir daí”, definiu o diretor financeiro do SINSERPU-JF, Alexandre Crepaldi “Chaves” – representante do Sindicato no colegiado. “Porque o valor do aporte da Prefeitura está tão baixo? É impossível que a PJF mantenha R$ 43 por pessoa. Isso é insuficiente para custear, por exemplo, um curativo na farmácia”, acrescentou e cobrou o sindicalista.
Diante do impasse, a próxima reunião do Conselho vai “debater, tentar fazer estudos e simulações em busca desse equilíbrio”. Está inicialmente marcada para 2 de dezembro, mas só acontecerá nesta data se as mantenedoras, PJF principalmente, definir e informar oficialmente o índice de ajuste nos aportes. “Não entendemos porque os estudos com os aportes das mantenedoras não estavam prontos para a reunião de hoje (26 de novembro), pois esperávamos esses dados para iniciar o debate”, registrou Alexandre Crepaldi.
Outro ponto destacado pelo representante do SINSERPU-JF diz respeito a não apresentação da prestação de contas, por parte do Conselho Administrativo. “Julgamos que esse item é fundamental. Ter conhecimento de como os recursos estão sendo geridos é importante até mesmo para decidir sobre possíveis reajustes. Um dos principais questionamentos dos servidores é saber se as mantenedoras estão fazendo os aportes de forma regular – algo que sem a devida prestação de contas não é possível saber”.
Por fim, Alexandre Crepaldi observou que, na reunião, o secretário municipal de Recursos Humanos, Rogério Freitas, “usou como argumentação principal o fato de que os procedimentos hospitalares tiveram um reajuste acima das expectativas e do índice inflacionário. Em contrapartida destacamos que há uma necessidade de se reajustar o aporte da PJF, que é irrisório para a manutenção de bons serviços”.
