Em reunião com os representantes dos sindicatos dos servidores municipais, ontem (21/11), o prefeito Antônio Almas, (PSDB), confirmou que não pagará o décimo terceiro da categoria e ainda cogitou a possibilidade de parcelamento do salário de novembro. Ele reiterou a crise financeira do município atribuída aos atrasos nos repasses de recursos estaduais.
Para tratar da Campanha Salarial 2019 e das medidas a serem adotadas, o SINSERPU-JF realizará assembleia geral com os servidores no dia 29 de novembro (quinta feira), às 18h, na sede do sindicato (Rua São Sebastião, 780). A assembleia com os funcionários da AMAC acontecerá um dia antes, dia 28/11 (quartas), no mesmo horário e mesmo local.
Aumento da receita
Conforme o chefe do Executivo, a Prefeitura hoje enfrenta um rombo de R$ 15 milhões. Durante o encontro, as lideranças dos trabalhadores argumentaram que há comprovações de crescimento de 3% da arrecadação do município com relação ao ano anterior. O prefeito rebateu dizendo que as despesas aumentaram mais que o crescimento da receita. “A receita cresceu R$ 42 milhões, porém, as despesas na folha no mesmo período foram de R$ 44 milhões a mais”, alegou.
Reforma administrativa
Para conter o crescimento na folha, a solução, em sua opinião, é a reforma administrativa, que consiste na fusão de três pastas: a Secretaria do Meio Ambiente e de Atividades Urbanas se transformarão em Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano. A Secretaria de Agropecuária e Abastecimento e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo mesclam-se transformando na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Turismo. A Comissão Permanente de Licitação será incorporada pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos e a Fundação Museu Mariano Procópio voltará à Funalfa.
Cargos comissionados
Os sindicalistas questionaram o motivo pelo qual a PJF não se preocupa em cortar cargos comissionados para amenizar a crise. Segundo o prefeito, diminuir gastos com esse segmento não resolveria o problema. Ao todo, são 16 mil servidores ativos e inativos e o número de comissionados hoje é de 584, que consomem 4,2% da folha de pagamento, o que significam R$1,700 milhões/ mês de gastos com comissionados.
Reestruturações na Empav e na Emcasa
Almas informa que está nos planos enxugar os cargos comissionados, mas para ele a grande aposta será a reforma administrativa. “As modificações, vão gerar uma economia de R$13 milhões.” Além de unir secretarias, eles discutem reestruturações na Empav e na Emcasa. No encontro, o presidente do SINSERPU-JF, Amarildo Romanazzi, ressaltou as discrepâncias existentes na Empav, como salários exorbitantes de comissionados que desenvolvem atividades insignificantes. “Hoje tem funcionários dos setores de Parques e Jardins, de asfalto contratados como chefes de serviço. O que se pensa em fazer para corrigir esses distúrbios na reestruturação? Porque a Empav tem trabalhadores do quadro efetivo concursados também,” questionou Amarildo. “Com certeza vão ter muitas coisas corrigidas. Não dá para ter salários altos e não ter atividades que não responderem efetivamente aos salários recebidos. Isso vale para qualquer funcionário de carreira ou comissionado”, respondeu o prefeito.
O chefe do Executivo explica que a PJF oferece desconto de 10% do IPTU para quem antecipar o pagamento do imposto com objetivo de ampliar a arrecadação. Ele informa que caso haja uma arrecadação satisfatória do IPTU, cumprirá o dever de pagar o décimo terceiro à categoria. Caso contrário, sem imposto e sem repasses de recursos, 2019 será um ano de aperto para o servidor.
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